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Contra o veto de Marchezan, Movimento #SouAdote vai à Câmara na segunda-feira

AGES - Associação Gaúcha de Escritores

Comunidade pressionará vereadores pela manutenção da emenda que destina R$ 400 mil ao Adote um Escritor.

Integrantes do movimento #SouAdote, que luta contra a descaracterização e a falta de investimentos no programa municipal Adote um Escritor, prometem estar presentes nas galerias do Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na próxima segunda-feira (5/3). Na oportunidade, estará sendo votado o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior a várias emendas, propostas e aprovadas pelos vereadores, ao projeto do Executivo municipal para o Orçamento Municipal de 2018. Entre as emendas parlamentares vetadas pelo prefeito está aquela que destina recursos de R$ 400 mil ao Adote em 2018. A emenda nº 86 havia sido aprovada pela Câmara no dia 4 de dezembro último e é assinada pelas vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e pelos vereadores Adeli Sell (PT) e Reginaldo Pujol (DEM), que integram a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura. Naquela ocasião, 18 vereadores e vereadoras votaram favoravelmente à emenda e outros 12 foram contrários à destinação de mais recursos para o programa que visa ao incentivo à leitura em Porto Alegre.

Em sua justificativa ao veto, o prefeito alega que a emenda nº 86, juntamente com outras quatro emendas aprovadas, retira 45% das verbas de publicidade do governo, "prejudicando inclusive a publicidade legal, obrigação do ente público, e campanhas necessárias, como a de arrecadação de impostos".

Agora, caberá aos vereadores porto-alegrenses decidirem se apoiam as políticas de incentivo à leitura, derrubando o veto que destina recursos ao Adote um Escritor, ou se, tal como o prefeito Nelson Marchezan Júnior, darão prioridade à publicidade governamental em detrimento da formação de leitores nas escolas.

Para a derrubada de um veto do prefeito são necessários ao menos 19 votos favoráveis dos 36 vereadores. Portanto, para a manutenção da emenda pró-Adote será necessário ao menos um voto a mais do que os 18 votos favoráveis recebidos na sua aprovação pelo plenário da Câmara em dezembro do ano passado, quando seis vereadores não votaram.

Movimento #SouAdote

Formado por escritores, editores, ilustradores, professores, comunidade escolar e demais profissionais que discutem e trabalham com políticas de formação de leitores e incentivo à leitura, o movimento #SouAdote se iniciou no ano passado, quando o governo Marchezan anunciou corte de recursos e mudanças no formato original do programa Adote um Escritor, que é referência nacional nesta área e inclusive já recebeu premiações.

Desde o início do seu governo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior vem mostrando determinação em desvalorizar o Adote, diminuindo suas verbas e descaracterizando o seu formato original, o que gerou grande indignação e inconformidade em toda a comunidade envolvida no projeto. Em sua política de desmantelamento do programa, Marchezan condicionava a continuidade do Adote à obtenção de recursos na iniciativa privada, numa clara aposta pelo abandono das políticas de incentivo à leitura. Não por acaso, no ano passado, durante seu comparecimento à Câmara Municipal para prestar contas de sua gestão, o secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, questionado pelos vereadores, justificou a falta de recursos para a compra de livros para as escolas sob a alegação equivocada de que o programa "não visava a adotar editoras e, sim, adotar autores". As desastradas declarações do secretário geraram muitos protestos entre a comunidade. Com o aumento da mobilização do #SouAdote, Adriano de Brito foi obrigado a recuar e anunciou recursos de valores irrisórios para o programa, numa clara aposta pela morte lenta do Adote.

No final de 2017, o projeto de lei que tratava do Orçamento municipal para 2018, enviado à Câmara pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, mantinha a política de desmantelamento do Adote. Neste contexto, a emenda 86 foi elaborada e proposta pelos quatro vereadores a partir de movimento organizado pela AGES, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, Câmara Rio-grandense do Livro, Clube dos Editores, Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ) e Movimento "Sou Adote", como forma de destinar mais recursos e lutar pela manutenção do Adote um Escritor em sua integralidade e nos moldes originais. Mesmo aprovada pelos vereadores, a emenda acabou vetada pelo prefeito.

O #SouAdote mantém, no Facebook, uma página destinada à campanha pela manutenção do programa, aberta à adesão de todas as pessoas que desejam a valorização do Adote um Escritor.

Programa Adote um Escritor

O Programa de Leitura Adote um Escritor objetiva articular a leitura e o trabalho transdisciplinar de obras literárias, constituindo-se na política de leitura da Secretaria Municipal de Educação. Destina-se às escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. O Programa conta com dotação orçamentária própria da Prefeitura de Porto Alegre, sendo a verba encaminhada diretamente às escolas, para que possam adquirir obras literárias que passam a compor suas bibliotecas escolares.

Dentre as ações do Programa está aquisição de obras literárias de autores (escritores e/ou ilustradores) do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. Para o pleno desenvolvimento do Programa, a Smed mantém assessoria pedagógica constante às escolas, para que as mesmas apropriem-se amplamente da obra de um autor, o qual é escolhido coletivamente pela escola. Posteriormente, o autor realiza uma visita à escola, objetivando um contato mais próximo com toda comunidade escolar. Como complemento ao Programa, são realizadas visitas à Feira do Livro de Porto Alegre.

Em sua primeira edição, sob a coordenação da professora Angela da Rocha Rolla, o projeto-piloto foi desenvolvido em dez escolas. O projeto previa o repasse de verba às escolas para a aquisição de obras literárias do escritor escolhido e, após a leitura e a realização de atividades pedagógicas relacionadas aos livros, ocorria a visita do escritor adotado. Nos anos seguintes, devido ao sucesso da iniciativa, ampliou-se o interesse das escolas e hoje 100% da rede municipal de ensino participa do Programa.

A Câmara Rio-Grandense do Livro oferece uma lista de nomes de autores disponíveis para adoção. A cada ano, mais autores manifestam interesse em participar deste Programa, que é reconhecido como uma das melhores iniciativas de incentivo à leitura no país. Desde a sua criação, mais de 200 escritores e ilustradores já participaram do Adote um Escritor.

Em 2015, 69 escritores participaram de 132 encontros, com o envolvimento de 13.292 estudantes. Mais de 5.000 alunos visitaram a 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. Estiveram nas ações ligadas ao programa 1.140 educadores e 489 funcionários de escolas.
 

 


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