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Governo vai distribuir R$ 600 mil para financiar "mini Ecads"

Enquanto o projeto de reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos. A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais. Serão distribuídos, por meio de concurso público, pelo menos R$ 600 mil. O dinheiro pode beneficiar entidades já existentes ou bancar a criação de novos grupos. "Queremos que as entidades possam investir no aprimoramento de seus sistemas de transparência", diz José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).

Por trás do edital, está a tentativa do MinC de controlar o poder do Ecad, criado na época da ditadura e representante de cerca de 240 mil músicos. Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a iniciativa do governo é equivocada e arriscada.

 

Fonte: Para Roberto Mello, presidente da Abramus, a iniciativa do governo é equivocada e arriscada


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